Processo 406116/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/06/2013 10:55
Autuado em 21/06/2013 10:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6001/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   6001/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   6001/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/08/2015 Acórdão   3867/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor TARCILA VOLSKI
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/10/2015 15:50 do Protocolo 792838/15
24/09/2015 15:34 do Protocolo 757994/15
04/09/2013 13:53 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 390/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 979/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 6001/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
31/08/2015 1194 Acórdão nº 3867/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 3004/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 984/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13854/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 14:51 DP  
03/02/2016 13:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2016 -
03/02/2016 13:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 390/2016 -
01/02/2016 15:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 944/2016 -
01/02/2016 15:52 SMPjTC Parecer nº 1182/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
01/02/2016 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 316/2016 -
27/01/2016 11:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 979/2016 -
10/12/2015 14:33 S2C Acórdão nº 6001/2015 -
10/12/2015 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2016 -
07/12/2015 17:33 GACAC  
07/12/2015 14:45 S2C  
19/11/2015 14:36 GACAC  
17/11/2015 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 1396/2015 -
06/11/2015 10:23 GACAC  
04/11/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 14420/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Atendimento do Acórdão nº 3867/15 - S2C. Inclusão da gratificação de insalubridade nos proventos. Legalidade e Registro.
28/10/2015 14:24 DICAP Parecer nº 11642/2015 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. COMPROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA VERBA "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" NOS PROVENTOS DA SERVIDORA. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DA PRSENTE APOSENTADORIA. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO DESTA DICAP. AO MINIST
06/10/2015 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5055/2015 -
17/09/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5649/2015 -
02/09/2015 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2381/2015 -
01/09/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1260/2015 -
19/08/2015 16:00 S2C Acórdão nº 3867/2015 -
07/08/2015 16:07 GACAC  
06/08/2015 16:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3004/2015 -
13/07/2015 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2243/2015 -
13/07/2015 14:15 SMPjTC Parecer nº 8853/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Negativa de registro com aplicação de sanção.
10/06/2014 12:46 DICAP Parecer nº 7595/2015 -
14/04/2014 17:18 DP  
08/04/2014 11:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 984/2014 -
07/04/2014 15:29 SMPjTC Parecer nº 4981/2014 - Pela concessão de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa Aposentadoria. Pela concessão de novo prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
02/04/2014 08:15 DP Informação nº 5106/2014 -
16/01/2014 14:31 DICAP Parecer nº 4195/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE, À DP.
05/09/2013 14:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 18/2014 -
31/07/2013 15:55 DP Informação nº 18926/2013 -
08/07/2013 14:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1633/2013 -
08/07/2013 07:42 DP Informação nº 13456/2013 -
24/06/2013 19:02 DICAP Parecer nº 14561/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/06/2013 12:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13854/2013 -

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